Termos de serviço

Bem-vindo à Casa Dourada! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Casa Dourada. A Casa Dourada opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Casa Dourada é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetativas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Casa Dourada reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que a Casa Dourada confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Casa Dourada pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificar através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de trocas e devoluções.

Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseio, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos noutras lojas físicas ou online. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.

Declara e garante que (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar tal método de pagamento para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas e (iv) pagará as despesas incorridas por si pelos preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se houver.

Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si. Consulte a nossa Política de entrega para mais detalhes.

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, expositores, imagens, gráficos, avaliações do produto, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da Casa Dourada, das suas afiliadas ou licenciadoras e estão protegidos por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nos presentes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Casa Dourada, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Casa Dourada.

Os nomes, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Casa Dourada são uma marca comercial da Casa Dourada ou das suas afiliadas ou licenciadoras. Não deve utilizar tal marca comercial sem a permissão prévia por escrito da Casa Dourada. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência.

Reconhece e concorda que lhe fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo website é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que conhece e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços. Estas novas funcionalidades serão também consideradas parte integrante dos Serviços e dos presentes Termos de serviço.

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer website de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em qualquer website de terceiros. Consulte cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas ou dúvidas relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

A Casa Dourada é desenvolvida com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetuar na nossa loja é feita diretamente com a Casa Dourada. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Casa Dourada, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com a Casa Dourada.

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade, e determinadas informações pessoais podem fazer parte da Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de nos ajudar a fornecer e melhorar os Serviços. As informações que fornecer aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que reside, para que lhe possamos prestar os Serviços.

Ao submeter, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma partilhar ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para utilização comercial.

Também declara e garante que: (i) detém ou tem todos os direitos necessários sobre todo o feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em ligação com a sua submissão do feedback; e (iii) o seu feedback estará em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter o seu feedback em sigilo, de pagar compensação pelo mesmo, ou de lhe responder.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de alguma forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos. É o único responsável por qualquer feedback que forneça e pela sua precisão.

Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxa de envio, prazo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente, para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; para violar regulamentos ou leis aplicáveis; para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; para assediar, abusar ou prejudicar qualquer pessoa; para transmitir informações falsas ou enganosas; para enviar spam ou material publicitário não solicitado; para se fazer passar por outra pessoa ou entidade; ou para se envolver em qualquer conduta que restrinja ou iniba a utilização dos Serviços por qualquer pessoa.

Além disso, concorda em não carregar vírus ou código malicioso; não reproduzir, duplicar, extrair ou revender qualquer parte dos Serviços; não recolher informações pessoais de terceiros; não praticar phishing; e não utilizar robots, scrapers, ferramentas de inteligência artificial ou meios automatizados para aceder aos Serviços sem autorização. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

Esta secção aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um "Agente" — qualquer software que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de uma pessoa ou entidade — para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços.

Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos abaixo, e nunca se tivermos solicitado que se abstenha de o fazer. Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

Os Agentes devem identificar-se como tal em todos os pedidos HTTP/HTTPS; não podem ocultar ou disfarçar que a interação é feita por um Agente (por exemplo, imitando comportamento humano ou contornando medidas anti-CAPTCHA); devem responder com sinceridade a qualquer questão que procure determinar se a interação é humana ou automatizada; e não podem contornar ou evitar qualquer medida destinada a controlar o acesso de Agentes aos Serviços.

Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de responsabilidade de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia, Totalidade do contrato, Cessão, Legislação aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que pela sua natureza devam sobreviver à rescisão.

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para finalidades de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer decisão tomada com base nesta informação é da sua inteira responsabilidade.

Exceto conforme expressamente declarado pela Casa Dourada, os Serviços e todos os produtos oferecidos através dos Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, titularidade e não violação. Não garantimos que a sua utilização dos Serviços será ininterrupta, oportuna, segura ou isenta de erros. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de responsabilidade de garantias implícitas, pelo que a isenção acima pode não se aplicar ao seu caso.

Na medida do permitido por lei, em nenhuma circunstância a Casa Dourada, os nossos parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou prestadores de serviços, ou os da Shopify e das suas afiliadas, serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando os Serviços, mesmo que avisados da sua possibilidade.

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Casa Dourada, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários e agentes de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes (1) da sua violação dos presentes Termos, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.

Caso alguma disposição dos presentes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos, não afetando tal determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição decorrente destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Os presentes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website constituem a totalidade do contrato e do entendimento entre si e nós, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores, sejam orais ou escritas, entre si e nós.

Não poderá delegar, transferir ou ceder o presente contrato ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato pelo qual lhe prestamos os Serviços regem-se pela legislação portuguesa. O utilizador e a Casa Dourada concordam com o foro e a jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos de qualquer outra forma.

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos, publicando as atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

As questões sobre os Termos de serviço devem ser-nos enviadas para geral@casa-dourada.com.

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